Bom dia pessoal, tudo bem?
Hoje no Blog vamos falar de um assunto muito importante em relação a compras internacionais: A Tributação.
Tributação nada mais é do que o ato ou efeito de tributar, ou seja, taxar alguma coisa. As regras para esse tipo de cobrança podem ser encontradas no site da Receita, e as regras variam muito do tipo de produto comprado, do seu preço e também de quem está vendendo.
As compras são isentas até o valor de $ 50,00, apenas para compras feitas entre Pessoas Físicas. No caso em que um dos lados seja uma Pessoa Jurídica há pagamento do imposto e esse varia.
Assim é muito importante observar o valor da compra, muitas vezes comprar muitos produtos para aproveitar melhor o frete acaba saindo caro, uma dica é fazer compras separadamente, acabamos por pagar um pouco mais no valor do frete, mas esse valor a mais não chega nem próximo ao valor de tributação.
Caso Real:
Tenho um exemplo muito básico que aconteceu comigo, fiz uma compra no var de $ 48,00 pela site internacional e paguei mais $ 6,50 de frete, o produto foi enviado e para minha surpresa o status de entrega no site estava como: Produto Tributado, favor comparecer a agência. Na minha ideia quando fiz a compra o valor do produto apenas era contato, mas a taxa de serviço foi incluída na hora ultrapassando o valor dos $ 50,00 e como a compra foi entre pessoa Física e Jurídica acabei pagando a tributação de 60% em cima do valor da nota. Ou seja, acabei pagando mais de um produto e meio praticamente. Se tivesse feito uma compra separada dos produtos provavelmente não ocorreria a tributação. Fica a dica.
Rio Grande do Sul, Santa catarina e Paraná possuem um sistema de identificação para Tributação diferente dos demais Estados: Se o comprador for uma pessoa física, sua compra não poderá ser Tributada de não ultrapassar o valor de $100,00, independente se a compra foi realizada de Pessoa Física ou Jurídica, mas atenção, essa regra só vale para esses três Estados.
Ha também produtos que são isentos de Tributação: Livros, Jornais, Revistas e outras publicações.
Os Impostos são pagos através de Guia nos Correios onde o produto está destinado.
Em resumo, a Tributação é um caso que dever se ter muita atenção, para a compra acabar não saindo muito cara e você no prejuízo.
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